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A isenção de impostos é um dos temas mais buscados no Direito Tributário por aqueles que desejam reduzir a carga tributária e acessar benefícios previstos em lei. Em especial, pessoas portadoras de doenças graves e aposentados têm direito à isenção de alguns tributos, como o Imposto de Renda (IR), em razão de sua condição específica. Neste artigo, explicamos como funciona esse direito, quais são os requisitos e o que fazer para solicitá-lo judicialmente.

O Direito Previdenciário é uma das áreas mais procuradas no Brasil, especialmente devido à alta demanda relacionada à concessão e revisão de benefícios, como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte. Mudanças constantes nas legislações e as dificuldades enfrentadas pelos beneficiários ao tentar compreender os requisitos legais podem dificultar a obtenção dos direitos. Neste artigo, vamos explicar os principais aspectos da concessão e revisão de benefícios, como o papel do advogado especializado em garantir que você receba o que é seu por direito.

Adquirir imóveis em leilões judiciais pode ser uma excelente oportunidade de investimento, com preços frequentemente abaixo do valor de mercado. No entanto, esse tipo de transação também envolve riscos, como problemas com a documentação do imóvel, dívidas não informadas, ocupantes irregulares e falta de transparência nos editais. Neste artigo, vamos abordar os principais desafios que os compradores podem enfrentar, seus direitos e como agir para garantir uma aquisição segura, conforme a legislação vigente.

A rescisão contratual é uma das maiores demandas no Direito Trabalhista brasileiro. Muitos trabalhadores buscam informações sobre o tema, principalmente em relação aos cálculos das verbas rescisórias e à legalidade da demissão. Neste artigo, vamos esclarecer os principais pontos sobre o assunto, com base na legislação vigente e no posicionamento atual do Judiciário.

Os golpes financeiros envolvendo o Pix têm se tornado cada vez mais comuns, e a perda de dinheiro é um problema sério para quem é vítima. Se você sofreu um golpe de Pix, saiba que a recuperação do valor pode ser possível.

Os concursos públicos representam uma oportunidade valiosa para aqueles que buscam estabilidade e desenvolvimento profissional. Contudo, a alta competitividade e as regulamentações específicas frequentemente geram questionamentos e conflitos, especialmente relacionados aos requisitos do edital e aos recursos contra reprovações. Se você se sente prejudicado em um concurso público, o Escritório Maldonado e Souza traz informações importantes sobre seus direitos e como agir judicialmente.