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Protegendo Seus Direitos com Excelência
No escritório Maldonado & Souza, somos especialistas em Direito Ambiental, com foco em apoiar o agronegócio. Nossa equipe experiente está comprometida em oferecer soluções estratégicas para assegurar que suas atividades estejam em conformidade com a legislação ambiental, protegendo seus interesses e promovendo o desenvolvimento sustentável. Defendemos o equilíbrio entre a preservação ambiental e o crescimento do setor.
Entendendo Suas Necessidades
No escritório Maldonado & Souza, entendemos os desafios enfrentados pelo agronegócio em questões ambientais. Com expertise na defesa contra multas, infrações e acusações de crimes ambientais, nossa equipe está pronta para oferecer suporte em todas as etapas do processo. Trabalhamos para proteger seus direitos e garantir a conformidade com as regulamentações, sempre com foco no equilíbrio entre produtividade e responsabilidade ambiental. Estamos aqui para ouvir suas necessidades, defender seus interesses e proporcionar a segurança jurídica que o seu negócio merece.



Defesa em Autos de Infração Ambiental
O escritório atua em processos administrativos instaurados por órgãos ambientais, como IBAMA, ICMBio ou secretarias estaduais e municipais de meio ambiente. A atuação consiste na contestação de multas aplicadas por infrações como desmatamento ilegal, manejo inadequado de recursos naturais ou ausência de licenciamento ambiental. A defesa pode envolver recursos administrativos para reverter ou reduzir as penalidades impostas, além de demandas judiciais para anular atos administrativos ilegais.

Impugnação de Termos de Embargo e Interdições
O escritório representa clientes que enfrentam embargos administrativos ou judiciais, impedindo a continuidade de atividades agropecuárias ou madeireiras. A atuação inclui a impugnação de termos de embargo ou interdição, com a busca de liminares para a retomada imediata das operações essenciais. Caso as interdições sejam ilegais ou desproporcionais, o escritório pode recorrer judicialmente para suspender ou reverter a decisão, garantindo que as atividades sejam retomadas de forma regular.

Defesa em Ações Civis Públicas Ambientais
O escritório defende clientes em ações civis públicas movidas pelo Ministério Público ou entidades ambientais, geralmente relacionadas a danos ambientais ou descumprimento de obrigações legais. A atuação pode envolver a contestação de alegações de poluição ou degradação ambiental e a defesa contra ações para recuperação de áreas de preservação permanente ou reservas legais. O escritório também atua no questionamento de propostas de compensações ambientais desproporcionais ou onerosa.

Representação em Processos Criminais Ambientais
O escritório defende pessoas físicas (sócios ou gestores) e jurídicas acusadas de crimes ambientais, como corte ilegal de madeira, uso inadequado de agrotóxicos ou desmatamento em áreas protegidas. A defesa envolve tanto a contestação das acusações em processos administrativos quanto a estratégia de defesa em ações judiciais, buscando a absolvição ou redução das penalidades aplicáveis.

Contencioso em Regularização Fundiária e Disputas de Propriedade
O escritório representa clientes em litígios relacionados a conflitos fundiários ou sobreposições no Cadastro Ambiental Rural (CAR). A atuação inclui a defesa em ações possessórias movidas por órgãos ambientais ou terceiros, buscando resolver disputas envolvendo desapropriações, áreas de preservação ou regularização de terras. O escritório também pode atuar em ações judiciais para garantir que a propriedade e o uso da terra sejam regularizados conforme as normas ambientais vigentes.

Contestação de Políticas Públicas e Normas Ambientais
O escritório atua na contestação de normas ou atos administrativos que impõem obrigações excessivas ou inviáveis para os clientes. A atuação inclui a impugnação judicial de taxas ambientais consideradas abusivas, restrições desproporcionais ao uso da terra ou normas que limitam atividades econômicas, como manejo florestal. O escritório busca garantir que as empresas possam operar dentro de um ambiente jurídico favorável, contestando políticas públicas que sejam prejudiciais ou ilegais.

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